A Mánela Unipessoal, Lda., com sede na Rua Barão do Linhó, Centro Comercial Verde Sintra, Loja 21, 2710-344 Sintra, Portugal, NIPC 517424169, que se identifica comercialmente pela marca registada Mánela Cinco das Três® (adiante, “Mánela Cinco das Três®” ou “nós”), está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e dos seus clientes.

 

Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos enquanto titular dos dados, em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004, na redação em vigor.

 

Ao utilizar o website da Mánela Cinco das Três® ou ao fornecer-nos os seus dados pessoais, o utilizador aceita os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá abster-se de usar o website ou de nos fornecer os seus dados.

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Responsável pelo Tratamento de Dados

Mánela Unipessoal, Lda. (NIPC 517424169), com sede na Rua Barão do Linhó, Centro Comercial Verde Sintra, Loja 21, 2710-344 Sintra, Portugal, é a responsável pelo tratamento e determina as finalidades e os meios do tratamento.

 

Contactos do Responsável: apoiocliente@manela5das3.pt

Morada para correspondência: Rua José Saramago, 4A, 2745-882 Massamá, Sintra, Portugal

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Princípios de Proteção de Dados

Tratamos dados segundo os princípios de licitude, lealdade e transparência, limitação de finalidades, minimização, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade e responsabilização.

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Recolha de Dados Pessoais

• Dados fornecidos pelo utilizador: nome, email, telefone, dados de faturação, conteúdos de mensagens (incluindo marcações, compra de vales oferta, subscrições de newsletter).

• Dados de utilização do site: IP, tipo de navegador, sistema operativo, data/hora, páginas visitadas e métricas de navegação (via cookies e tecnologias semelhantes).

• Dados de transações: dados necessários à execução de serviços/produtos, incluindo contactos e faturação.

  Nota: não armazenamos informações sensíveis de pagamento (p. ex., números de cartão); pagamentos online, quando existam, são processados com segurança por prestadores certificados.

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Menores: não recolhemos intencionalmente dados de menores de 13 anos sem consentimento dos representantes legais.

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Finalidades e Fundamentos de Tratamento

• Prestação de serviços e resposta a pedidos: execução de contrato/diligências pré-contratuais (art. 6.º/1-b RGPD) e interesse legítimo (art. 6.º/1-f).

• Marketing (com consentimento): newsletters, ofertas e campanhas (art. 6.º/1-a RGPD; art. 13.º-A da Lei 41/2004).

• Melhoria do website/analytics: interesse legítimo (art. 6.º/1-f) e/ou consentimento para cookies não essenciais (art. 5.º da Lei 41/2004).

• Cumprimento de obrigações legais: fiscais, contabilísticas e regulatórias (art. 6.º/1-c RGPD).

• Segurança e prevenção de fraude: interesse legítimo (art. 6.º/1-f) e art. 32.º RGPD.

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Quando o fundamento for consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento; quando for interesse legítimo, pode opor-se (ver Direitos).

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Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Estritamente necessários (sem consentimento).

• Analíticos, desempenho e funcionalidade (com consentimento).

• Cookies de terceiros (p. ex., YouTube/Instagram/Mapas) — apenas com consentimento quando não estritamente técnicos.

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O website regista a prova de consentimento (data/hora e preferências) e permite alterar opções a qualquer momentono Centro de Preferências de Cookies.

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Subcontratantes e Transferências Internacionais

Podemos recorrer a subcontratantes, designadamente Wix.com, Inc. (alojamento/infraestrutura do website), MEO/Altice(domínio), Apple Inc. (iCloud) e OpenAI (suporte ao Assistente Mánela™).

 

Alguns tratamentos podem ocorrer fora do EEE:

 

• Israel (Wix) — país com decisão de adequação da UE;

• EUA — aplicamos Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs) e medidas técnicas/organizativas complementares (e.g., encriptação, controlo de acessos).

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Garantimos que todos os subcontratantes atuam sob instruções, com confidencialidade e medidas RGPD adequadas. Uma lista atualizada pode ser disponibilizada mediante solicitação.

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Assistente Mánela™

O Assistente Mánela™ permite colocar questões e receber respostas automatizadas. Tratamos os dados inseridos nas interações (p. ex., conteúdo das perguntas; nome/contatos se fornecidos) exclusivamente para apoio e melhoria da experiência, com base em interesse legítimo (art. 6.º/1-f) e/ou consentimento quando aplicável.

 

O processamento é efetuado pela OpenAI como subcontratante, podendo envolver transferências para fora do EEEcom SCCs e medidas de segurança adicionais.

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Dados Sensíveis

Não solicitamos, via website, dados de saúde ou outras categorias especiais. Caso sejam enviados espontaneamente, usaremos apenas para responder ao pedido e eliminaremos quando deixarem de ser necessários. Nunca usaremos tais dados para marketing.

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Conservação dos Dados

• Contactos ocasionais (não clientes): até 1 ano após a última interação.

• Clientes e transações: durante a relação contratual e pós-venda.

• Documentos fiscais/contabilísticos: 10 anos (obrigações legais).

• Marketing: enquanto existir consentimento válido (registamos a exclusão quando retirada).

• Cookies: conforme tipologia e prazos do fornecedor (sessão, 30 dias, 6 meses, 2 anos, etc.).

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Podemos conservar dados pelo prazo de prescrição aplicável (p. ex., 2 a 5 anos, conforme a matéria) exclusivamentepara exercício/defesa de direitos. Findos os prazos, eliminamos ou anonimizamos de forma segura.

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Direitos dos Titulares

Direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição (inclui marketing direto), retirada de consentimento e não sujeição a decisões exclusivamente automatizadas.

 

Como exercer: apoiocliente@manela5das3.pt.

Poderemos solicitar elementos de verificação de identidade para proteger a sua privacidade.

Responderemos no prazo de 1 mês, prorrogável até 2 meses em casos complexos (será informado da extensão).

Para marketing, pode cancelar via link de “unsubscribe” ou pedindo por email com o assunto “REMOVER”.

 

Decisões automatizadas: atualmente não realizamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou o afetem de forma similar significativa. Se tal vier a ocorrer, asseguraremos intervenção humana, possibilidade de expressar o seu ponto de vista e direito de contestação, nos termos do RGPD.

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Reclamações

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

Sugerimos contacto prévio connosco para resolução célere.

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Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acessos, políticas internas, formação, firewalls/IDS-IPS, encriptação quando aplicável, backups e planos de resposta a incidentes).

Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de violação, cumpriremos os deveres de notificação dos arts. 33.º e 34.º do RGPD.

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Propriedade Intelectual (coerência institucional)

A designação “Mánela Cinco das Três®” é marca registada no INPI (Marca Nacional n.º 710646), propriedade exclusiva da Mánela Unipessoal, Lda. O Assistente Mánela™ é uma designação comercial em utilização.

Qualquer uso indevido de marcas, logótipos ou sinais distintivos será objeto de atuação jurídica.

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Alterações à Política

Podemos rever esta Política sempre que necessário (alterações legais, operacionais ou novos serviços). A versão atualizada será publicada em www.manela5das3.pt. Nenhuma alteração terá efeitos retroativos sobre serviços já contratados sem o consentimento expresso do cliente.

 

Entrada em vigor: 7 de outubro de 2025

Última atualização: 7 de outubro de 2025

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Contactos

Email: apoiocliente@manela5das3.pt

Morada: Rua José Saramago, 4A, 2745-882 Massamá, Sintra, Portugal